Datas para Relembrar e Comemorar a Luta dos
Afrodescendentes
Recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 14 milhões
de pessoas se consideram negras no Brasil. Na América Latina e no Caribe, este número chega a 150 milhões de pessoas.
Reconhecendo a importância dessa população, a sua representação na sociedade e a necessidade de promover o respeito
aos seus direitos, em dezembro de 2009 a Assembléia Geral das Nações Unidas estabeleceu 2011 como o Ano
Internacional dos Afrodescendentes. A ideia era fortalecer ações nacionais e internacionais para debater questões ligadas
aos direitos e à participação social dos descendentesd e negros. No Brasil, agências da ONU lançaram publicações,
realizaram diversos encontros, mesas redondas e promoveram diferentes ações culturais.
A luta pela conscientização dos direitos da população afrodescendentes e o combate à discriminação racial é antiga.
O país soma datas significativas que lembram a luta dos negros para vencer as desigualdades que persistem em diversos
setores da sociedade como educação, saúde e emprego. Em 2003, a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira na rede de ensino, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar. Na data, o país
comemora o Dia Nacional da Consciência Negra e relembra o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Outra data importante incluída nesta luta foi criada também pela ONU em 1976. No dia 21 de março, a
Organização instituiu o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A escolha desta data
relembra o Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960 quando a população manifesta, de
forma pacífica, contra a chamada Lei do Passe que obrigava os negros do país a portarem uma caderneta com suas
informações. Mais de 60 pessoas morreram e mais de 180 ficaram feridas.
Desigualdade Racial atinge a Educação no Brasil
Mesmo com os esforços e as conhecidas vitórias conquistadas pelos afrodescendentes brasileiros, as diferenças
são evidentes. O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, elaborado pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que essas disparidades são visíveis e tem se agravado. Além disso, a diferença
racial atinge diferentes áreas e entre elas, a educação. O estudo aponta que no ano de 2008, quase metade das crianças
afrodescendentes com idade entre 6 e 10 anos estava fora da série adequada. Na faixa entre 11 e 14 anos a desigualdade
aumenta: 62,3% de pretos e pardos estavam atrasados na escola. Outros dados que chamam a atenção no estudo estão
relacionados à alfabetização. Em 2008 6,4% das crianças afrodescendentes entre 10 e 11 anos não sabiam ler e 4,1%,
escrever. Entre as crianças brancas esses números estavam entre 2,4% e 1,6% respectivamente.
A equipe da UFRJ mostrou também que o analfabetismo ainda é um problema entre a população negra no Brasil.
Dos 6,8 milhões de analfabetos existentes no Brasil entre 2009 e 2010, 71,6% são pretos e pardos. Uma outra pesquisa
realizada pelo IBGE, com base em dados entre 1999 e 2009 traz mais informações. Apesar da melhora no nível de
escolaridade e da queda na desigualdade racial na educação, negros e pardos ainda estão em patamares desiguais.
Segundo o estudo, um em cada dez filhos negros entrevistados pelo IBGE (9,2%) completou o ensino médio. Entre os
brancos, quase um em cada quatro (23%) tinha pelo menos 12 anos de estudos.
AVANÇOS
A pesquisa da UFRJ revela que houve avanços com relação à escolaridade. Dados do IBGE mostram que,
diferente dos pais, filhos de negros estão estudando mais, embora apresentem uma diferença maior em relação aos brancos.
Uma consequência dessa mudança foi a ampliação do acesso à escola a partir da década de 1990. Hoje, 97,7% das crianças
afrodescendentes estão na escola.
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